Questão 93 Comentada - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) - Defensor Público - FCC (2018)

O terremoto que devastou a cidade de Porto Príncipe, em 2010, produziu um importante fluxo de imigração de haitianos para o Brasil, cujo ingresso e permanência, em nosso país, têm sido regularizados, via de regra, por meio

  • A da concessão de asilo territorial.
  • B do reconhecimento da condição de refugiado ambiental.
  • C de autorização de permanência e concessão de visto de trabalho para estrangeiro.
  • D da concessão de visto humanitário.
  • E do acordo migratório latino-americano.