A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS) estabelece diretrizes para a gestão do trabalho e dos trabalhadores no âmbito da assistência social. Uma de suas principais diretrizes é a valorização dos trabalhadores, que se materializa, entre outras ações, na instituição da Mesa de Negociação do SUAS. Assinale a alternativa que descreve corretamente a finalidade desta instância.
- A Estabelecer uma comissão para realizar os processos seletivos e concursos públicos para a contratação de pessoal para a rede socioassistencial.
- B Criar um órgão de fiscalização para apurar denúncias de infrações éticas cometidas pelos trabalhadores do SUAS, aplicando as penalidades cabíveis.
- C Formar um comitê de gestão financeira responsável por definir os critérios de partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a folha de pagamento.
- D Instituir um espaço de negociação permanente e de pactuação entre trabalhadores e gestores sobre as condições de trabalho, carreira, remuneração e formação profissional.