Questão 39 Comentada - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - Nível Superior - CESPE/CEBRASPE (2018)

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.


A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe apenas a respeito da guarda de inscrições rupestres e sítios com vestígios paleomeríndios pelo poder público.

  • Certo
  • Errado