Questão 29 Comentada - Prefeitura de Divinópolis-2 - Museólogo - Instituto Consulplan (2024)

Sobre o tema “provimento em cargo público” e, considerando a Lei Complementar nº 9/1992 do município de Divinópolis, estão corretas as afirmativas a seguir, EXCETO:

  • A A nomeação e o aproveitamento são formas de provimento em cargo público.
  • B A investidura do servidor ocorrerá a partir do efetivo exercício em cargo público.
  • C A reversão, pela qual é possível o retorno do servidor aposentado por invalidez, far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação a pedido ou de ofício.
  • D Servidor que tenha sofrido alguma limitação em sua capacidade física ou mental poderá fazer jus à readaptação para exercer o cargo público de forma compatível à alteração em sua saúde.