Questão 51 Comentada - Prefeitura de Niterói - Agente da Autoridade de Trânsito - FGV (2025)

Legislação de Trânsito Crimes de trânsito


Prefeitura de Niterói - Agente da Autoridade de Trânsito - FGV (2025)

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool pode ser considerado crime de trânsito quando for constatada concentração de álcool igual ou superior a:

  • A 6,0 dg por litro de sangue.
  • B 4,0 dg por litro de sangue.
  • C 3,0 dg por litro de sangue.
  • D 1,0 dg por litro de sangue.
  • E 0,3 dg por litro de sangue.

Gabarito comentado da Questão 51 - Prefeitura de Niterói - Agente da Autoridade de Trânsito - FGV (2025)

De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a conduta de dirigir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada pela influência de álcool é tipificada como crime de trânsito. O parágrafo único do referido artigo estabelece o limite para a caracterização do crime, que é a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas (6,0 dg/L), conforme a redação dada pela Lei nº 14.071/2020, que está em plena vigência. Portanto, a alternativa...

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