Questão 17 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Médico clínico geral - VUNESP (2013)

Faristeu da Silva fez afirmação falsa como perito em processo judicial, praticando o crime de falsa perícia previsto no artigo 342 do Código Penal. Para que não seja punido, Faristeu

  • A terá que pagar uma multa de cem salários mínimos.
  • B poderá retratar-se antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.
  • C deve recorrer da sentença que o condenou se esta já tiver transitado em julgado.
  • D pode pedir o perdão judicial a qualquer tempo no mesmo processo judicial.
  • E pode fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público.