Questão 8 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - CESPE/CEBRASPE (2013)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Segundo a Lei n.º 8.935/1994 (Lei dos Cartórios), compete aos tabeliães de notas

  • A expedir traslados e averbar a lavratura dos atos jurídicos.
  • B formalizar juridicamente a vontade das partes.
  • C autenticar fatos.
  • D reconhecer firmas.
  • E intervir nos negócios jurídicos a que as partes queiram dar forma legal.