A proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências:
- A concorrentes da União e dos Estados.
- B concorrentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- C comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- D privativas da União.
- E comuns da União, dos Estados e dos Municípios
