É possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecipadas pelo juiz antes do início da ação penal?
- A Não, por ausência de previsão legal e ofensa ao sistema inquisitório.
- B Sim, mas depende de prévia consulta e concordância do Ministério Público.
- C Não, por ausência de previsão legal.
- D Sim, mas depende da urgência e relevância da prova, bem como da necessidade, adequação e proporcionalidade da medida.
- E Sim, mas depende de prévia ciência do acusado, a fim de garantir o contraditório.