Os documentos que são considerados de caráter permanente e, portanto, não passíveis de descarte, são os seguintes, EXCETO as(os):
- A pastas e documentos individuais dos alunos.
- B atas de conselho de classe .
- C documentos de prestação de contas das unidades executoras.
- D livros de matrículas.
- E atas de resultados finais.