De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069 de 1990), é dever de todos previnir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente . Sendo assim, assinale a alternativa correta:
- A A prevenção de ameaça ou violação de direitos da criança e do adolescente é resposabilidade conjunta da família, da sociedade e do Estado.
- B Somente os pais e responsáveis legais tem o dever de previnir a violação dos direitos da criança e do adolescente.
- C O dever de previnir a violação dos direitos da criança e do adolescente é exclusivo do Estado, através do Conselho Tutelar e do Ministério Público.
- D ONGs e abrigos por si só podem ser responsabilizadas pela omissão na proteção dos direitos da criança e do adolescente.