De acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.
A natureza e a gravidade da infração cometida serão consideradas na decisão que impuser sanção ao agente público.
- Certo
- Errado
De acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.
A natureza e a gravidade da infração cometida serão consideradas na decisão que impuser sanção ao agente público.