Em relação ao uso de luzes em veículo, uma das determinações prevista na legislação vigente vem a ser:
- A O condutor utilizará o pisca-alerta quando estiver parado para fins de embarque e desembarque de passageiro.
- B Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, inclusive ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.
- C Durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa.
- D Motocicletas, motonetas e ciclomotores deverão utilizar-se de farol de luz baixa apenas à noite.