Em relação à matriz de responsabilização, assinale a opção correta de acordo com o Manual de Fiscalização aprovado pela Resolução TCE/MS n.º 229/2024.
- A Nessa matriz, os responsáveis por irregularidade devem ser identificados mediante sua qualificação e o período de exercício no cargo, sem necessidade de se incluírem eventuais responsáveis solidários.
- B Essa matriz deve ser revisada pelo supervisor e não pode ser alterada pelo coordenador da equipe.
- C A mencionada matriz deve ser preenchida sempre que houver achados que configurem irregularidades ou impropriedades.
- D Nos casos de omissão, basta identificar, na referida matriz, o dispositivo legal ou regulamentar que atribui ao responsável a competência não exercida.
- E A inexistência de nexo de causalidade implica que o agente não pode ser responsabilizado pelo resultado.