Questão 53 do Concurso Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins (AL-TO) - Analista Legislativo - Direito - FGV (2024)

Sérgio transitava pela Avenida Paraíso, quando foi atingido por uma forte explosão. Foi socorrido por uma ambulância e, ao acordar no hospital com queimaduras de primeiro e segundo grau em partes do seu corpo, soube que a explosão veio de uma loja que prestava serviços de impermeabilização de sofás sem as devidas medidas de segurança.
Sérgio espera atrair a incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor para o seu caso, de forma a facilitar o ônus da prova na busca pela indenização.

Para exercer a pretensão indenizatória, Sérgio

  • A não pode ser considerado consumidor, pois não foi exposto à prática comercial exercida pela loja de impermeabilização de sofás.
  • B pode ser considerado consumidor, pois, embora não tenha participado de relação de consumo, foi vítima de evento danoso desta.
  • C pode ser considerado consumidor, pois é pessoa exposta à prática comercial abusiva.
  • D pode ser considerado consumidor, pois era destinatário final do serviço e existia vulnerabilidade.
  • E não pode ser considerado consumidor, pois, embora vulnerável, não era destinatário final do serviço.