De acordo com a Lei Estadual nº 6.503/1972, a drenagem do solo, como medida de saneamento do meio, será executada, sempre, de acordo com as recomendações do(a):
- A Secretaria da Saúde.
- B Secretaria do Meio Ambiente.
- C Secretaria de Obras Públicas.
- D Biólogo responsável.
- E Fiscal Sanitário.