De acordo com a Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), as condições de execução do objeto do contrato e do pagamento deverão ser definidas
- A na fase de apresentação de propostas.
- B após a fase de homologação e antes da assinatura do contrato.
- C na fase de divulgação do edital de licitação.
- D na fase preparatória do processo licitatório.
- E após a fase de apresentação das propostas e antes da fase de homologação.