Considere as duas afirmações a seguir.
I Em um processo judicial, o Estado deve assegurar a observância do contraditório e da ampla defesa. II Nas relações entre a imprensa e os particulares, a imprensa deve observar o direito à honra, sob pena de consequências como direito de resposta e indenização por dano material ou moral.
As afirmações I e II contemplam situações que exemplificam a
- A eficácia horizontal dos direitos fundamentais.
- B eficácia externa dos direitos fundamentais.
- C eficácia diagonal dos direitos individuais.
- D eficácia vertical e a eficácia horizontal dos direitos individuais, respectivamente.
- E eficácia externa e a eficácia vertical dos direitos individuais, respectivamente.
