Cargos públicos, segundo a Constituição Federal,
- A são preenchidos apenas por candidatos aprovados em concurso público de provas e títulos.
- B podem ser acumulados, inclusive de forma remunerada, na hipótese de serem dois cargos de professor com outro, técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários.
- C impedem que o servidor público civil exerça o direito à livre associação sindical.
- D em nenhuma hipótese são acessíveis a estrangeiros.
- E proporcionam estabilidade ao servidor nomeado em caráter efetivo, após três anos de efetivo exercício e mediante avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
