Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, são estáveis após:
- A Um ano de efetivo exercício do cargo.
- B Dois anos de efetivo exercício do cargo.
- C Três anos de efetivo exercício do cargo.
- D Cinco anos de efetivo exercício do cargo.
- E Oito anos de efetivo exercício do cargo.