Questão 3 Comentada - Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2013)

A Constituição Federal de 1988 – CF/88 – trata a educação da seguinte forma:


Como um dever da família, efetivado através da matrícula dos filhos no ensino obrigatório, cujo descumprimento implica responsabilização judicial.
  • Certo
  • Errado