A Constituição Federal de 1988 – CF/88 – trata a educação da seguinte forma:
Como um dever da família, efetivado através da matrícula dos filhos no ensino obrigatório, cujo descumprimento implica responsabilização judicial.
- Certo
- Errado
A Constituição Federal de 1988 – CF/88 – trata a educação da seguinte forma: