Maria é professora da 2ª série da Rede Municipal de Ensino. Um de seus alunos contou que sua madrasta havia causado queimaduras em sua mão esquerda com cigarro. Além disso, ao observar melhor, a professora encontrou pequenas marcas no corpo do menino, que aparentavam ser de machucados mais antigos. Diante da situação, a professora imediatamente comunicou o fato à diretora da escola. Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), casos que envolvam castigo físico, tratamento cruel ou degradante e maus-tratos contra crianças ou adolescentes serão obrigatoriamente comunicados:
- A Ao Conselho Tutelar, após a confirmação dos fatos.
- B Ao Conselho Tutelar, após cientificar os responsáveis.
- C Ao Ministério Público, após autorização do Conselho Tutelar.
- D Ao Conselho Tutelar e à Secretaria Municipal de Educação.
- E Ao Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras providências legais.