Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
- A A liberdade de associação depende de autorização do Estado.
- B A CF veda a prisão civil por dívida.
- C O direito à vida somente pode ser relativizado em situações de calamidade pública.
- D A liberdade de expressão permite o anonimato.
- E Admitem-se exceções à inviolabilidade do domicílio em caso de desastre, flagrante delito ou necessidade de prestação de socorro.