De acordo com a Constituição Federal, o Estado brasileiro caracteriza-se
- A pela forma republicana de Estado.
- B pela união dissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
- C pela forma federativa de governo.
- D pela independência e harmonia entre si dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
- E pelo exercício sempre direto do poder, pelo povo.