Questão 22 Comentada - Petrobras Innova S.A. (Innova) - Advogado - CESGRANRIO (2012)

A União promove processo desapropriatório do imóvel X localizado no Estado Y por utilidade pública. O imóvel não foi destinado ao objetivo declarado e permaneceu sem destinação especifica.

Deve, nesse caso, o ente expropriante ofertar o bem ao expropriado, mediante devolução da indenização, o que caracteriza o instituto da(o)

  • A reivindicação
  • B retrocessão
  • C preferência
  • D retratação
  • E gravame