O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/14, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira em diferentes níveis e modalidades de ensino. Vigente para o decênio 2014-2024, o PNE aborda questões fundamentais como acesso, permanência, qualidade da educação, formação docente e valorização dos profissionais da educação. Para os professores de Arte, compreender as determinações do PNE é essencial, pois várias de suas metas têm implicações diretas sobre a prática pedagógica, as condições de trabalho e a formação profissional na área. Em relação ao ensino de Arte e suas implicações para a atuação docente no contexto do Plano Nacional de Educação, qual afirmativa está CORRETA?
- A O PNE estabelece que o ensino de Arte deve ser oferecido obrigatoriamente por profissionais polivalentes sem necessidade de formação específica, considerando que qualquer professor pode lecionar todas as linguagens artísticas independentemente de sua formação inicial.
- B A meta 2 do PNE, que trata da universalização do ensino fundamental, prevê explicitamente a exclusão das linguagens artísticas nos três anos iniciais deste nível de ensino, reservando Arte apenas para os anos finais.
- C O PNE, em sua meta 6, estabelece a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, propondo que esse tempo ampliado seja utilizado preferencialmente com atividades de reforço em português e matemática, sendo as linguagens artísticas consideradas secundárias no documento.
- D A meta 15 do PNE estabelece que todos os professores da educação básica possuam formação específica na área de atuação, o que implica que professores de Arte devem ter licenciatura em Artes (Visuais, Música, Teatro ou Dança), reforçando a importância da formação especializada para a qualidade do ensino artístico.