De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles:
- A singularidade de ideias e de concepções pedagógicas.
- B diversidade de condições para o acesso e permanência na escola.
- C coexistência do ensino público gratuito em estabelecimentos oficiais e não oficiais.
- D gestão democrática do ensino privado, garantindo o padrão de qualidade.
- E coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
