Mulher de 34 anos, morada de município de 500.000 habitantes com disponibilidade de maternidade em sua rede de assistência à saúde, decidiu conduzir seu parto no âmbito domiciliar com assistência de profissionais de saúde. Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV)?
- A A mulher deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro.
- B É necessário passar por perícia médica na maternidade para obter a DNV.
- C A DNV só pode ser fornecida nas primeiras 24 horas após o parto, sendo necessário exame físico por ginecologista para comprovar o parto.
- D A maternidade tem prazo de até 7 dias, após resultado de perícia médica comprovando o parto, para fornecer a DNV.
- E As equipes de profissionais de saúde que realizam atendimento a parto domiciliar podem emitir a DNV mediante cadastramento e controle da Secretaria Municipal de Saúde.