O patrimônio cultural abrange bens culturais materiais e imateriais de valor coletivo que representam a memória e a história de diversos grupos que compõem a sociedade. No que diz respeito à preservação do patrimônio imaterial, o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial foi estabelecido pelo Decreto nº 3.551/2000 como um instrumento legal para a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio cultural imaterial no Brasil. Sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, assinale a alternativa correta.
- A Esse instrumento tem como objetivo o tombamento dos bens imateriais para salvaguarda das suas características físicas.
- B O Registro pode ser aplicado aos bens móveis e imóveis, de interesse cultural ou ambiental, quais sejam: fotografias, livros, mobiliários, utensílios, obras de arte, edifícios, ruas, praças, cidades, regiões, florestas, cascatas etc.
- C Conforme a legislação brasileira, a inscrição do bem imaterial em um dos livros de registro requer necessariamente a chancela da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para validação.
- D O Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial consiste na produção de conhecimento sobre o bem cultural imaterial em todos os seus aspectos culturalmente relevantes registrados nos Livros de Saberes, Livro das Celebrações, Livro das Formas de Expressão e Livro dos Lugares.
- E O Decreto nº 3.551/2000 instituiu que a salvaguarda do patrimônio imaterial se concretiza por meio do registro nos seguintes livros: Livro dos Saberes, Livro das Celebrações, Livro das Formas de Expressão e Livro dos Lugares.