A promulgação do Decreto n o 3.551, de 4 de agosto de 2000, promoveu alterações no processo de patrimonialização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que contribuíram para o reconhecimento do patrimônio cultural indígena. O referido criou o seguinte programa e instituiu a seguinte forma de registro do patrimônio nacional.
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A Programa Nacional do Patrimônio Material / Registro de Bens Culturais de Natureza Material.
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B Programa Nacional do Patrimônio Imaterial / Registro de Rituais Indígenas.
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C Programa Nacional do Patrimônio Indígena / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.
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D Programa Nacional de Patrimônio Popular / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.
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E Programa Nacional do Patrimônio Imaterial / Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.