Questão 2 Comentada - Prefeitura Municipal de Palma Sola - Agente de Defesa Civil - AMEOSC (2016)

Complete a lacuna corretamente com base no exposto na resolução Conama nº 237/1997. _______________________________: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

  • A Licença Ambiental.
  • B Licença Natural.
  • C Licença Civil.
  • D Licença Técnica.