Questões de Desenvolvimento sustentável (Meio Ambiente)

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Buscando conciliar o desenvolvimento humano com a proteção do meio ambiente, diversos países passaram a adotar legislações que visassem compor esse equilíbrio. No Brasil, surgiu em 1985 a Lei 7347, a qual prevê a possibilidade de:

  • A organizações não-governamentais (ONGs) receberem do governo incentivos econômicos e fiscais para promover a defesa do meio ambiente.
  • B organizações não-governamentais (ONGs) criarem leis visando a proteção do meio ambiente e de bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
  • C empresas que inevitavelmente degradam o meio ambiente com sua operação, como mineradoras, produtoras de papel, entre outras, obtenham licenças ambientais automáticas, bastando pagar o valor determinado pelo IBAMA, através de guia recolhimento da União (GRU).
  • D associações dos direitos dos índios proporem ação em defesa da utilização de vestimenta igual a do homem branco, como calça jeans e camisa, bem assim armamento, como canivete e facão.
  • E associações proporem em juízo ação civil pública em defesa do meio ambiente, sob a condição de que a associação exista há pelo menos um ano e, ao mesmo tempo, inclua entre suas finalidades institucionais, a proteção ao meio ambiente.
A contribuição para a promoção do desenvolvimento sustentável, deve levar em consideração a problemática ambiental e o uso dos recursos naturais existentes. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta.
  • A Ecologia é uma área do conhecimento que se preocupa com os costumes da espécie humana
  • B Os resíduos de uma atividade econômica agropecuária podem se tornar poluição, ou insumo para outra atividade, depende seu uso ou aproveitamento
  • C Meio ambiente é o que está vivo e podemos ver
  • D Sustentabilidade é um termo usado para ações e atividades da natureza suprindo as necessidades dos animais, sem comprometer o futuro dos humanos

Em relação ao Estudo Prévio de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, são feitas as afirmativas abaixo.

I Serão exigidos para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.

II Suas elaborações não podem ser dispensadas por decreto, lei ou por previsão em Constituição Estadual, sob pena de afronta ao disposto na Constituição Federal de 1988.

III A finalidade deles é avaliar somente os impactos negativos dos empreendimentos e obras.

IV Ambos formam parte integrante do licenciamento ambiental.

Das afirmativas acima, estão corretas apenas:

  • A I, II e IV.
  • B I, II e III.
  • C I, III e IV.
  • D II, III e IV.
  • E III e IV.

“Essas medidas têm por finalidade reconstruir o cenário precedente à ocorrência de um evento danoso sobre o recurso ambiental destacado nos meios físico, biótico e antrópico, por meio de atividades de controle ou de erradicação do agente provocador do impacto.” Podemos classificar as medidas referendadas no texto como sendo:

  • A Medidas Mitigadoras Preventivas.
  • B Medidas Mitigadoras Corretivas.
  • C Medidas Mitigadoras Compensatórias.
  • D Medidas Potencializadoras.

“Essas medidas têm por finalidade reconstruir o cenário precedente à ocorrência de um evento danoso sobre o recurso ambiental destacado nos meios físico, biótico e antrópico, por meio de atividades de controle ou de erradicação do agente provocador do impacto.” Podemos classificar as medidas referendadas no texto como sendo:

  • A Medidas Mitigadoras Preventivas.
  • B Medidas Mitigadoras Corretivas.
  • C Medidas Mitigadoras Compensatórias.
  • D Medidas Potencializadoras.