Questão 28 do Concurso Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Procurador - FUNDATEC (2024)

Carlos celebrou com Luísa um contrato de cessão onerosa de órgão humano, no qual o primeiro se compromete a ceder um rim à segunda, caso esta venha a necessitar para preservar sua saúde. Esse contrato é:

  • A Válido, desde que ambos sejam capazes.
  • B Nulo.
  • C Anulável.
  • D Válido, mas ineficaz.
  • E Anulável, mas eficaz.