O ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente incorpora uma importante Lei Federal que dispõe sobre a proteção integral para crianças e adolescentes em cenário nacional. Assim, assinale a alternativa que não corresponde a um direito previsto nessa Lei.
- A Direito à vida e à saúde.
- B Direito à liberdade, respeito e dignidade.
- C Direito à convivência familiar e comunitária.
- D Direito à Educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
- E Direito a mudar de país caso queira ou necessite sem autorização dos pais ou responsáveis.