João, juiz de direito no Estado Alfa, respondeu a processo administrativo disciplinar, sendo a decisão a respeito de sua condenação ou absolvição de competência do Pleno do Tribunal de Justiça a que está vinculado.
Para que João possa ser considerado culpado pela prática da infração disciplinar que lhe é imputada, a condenação:
- A pode ocorrer por maioria simples dos membros do colegiado;
- B exige a maioria absoluta dos membros do colegiado;
- C exige a maioria de três quintos do colegiado;
- D exige a maioria de dois terços do colegiado;
- E exige a maioria dos presentes à sessão.