Questão 24 Comentada - Prefeitura de Santa Teresa-2 - Fiscal de Obras e Posturas - Instituto Access (2024)

O Fiscal de Obras e Posturas recebe uma denúncia de poluição sonora em uma área residencial. Com base no poder de polícia, qual é o procedimento correto que o fiscal deve adotar?
Assinale a alternativa correta.

  • A Aguardar novas denúncias antes de realizar qualquer ação fiscalizatória.
  • B Solicitar que os moradores apresentem provas de poluição sonora antes de tomar qualquer medida.
  • C Determinar a suspensão imediata da atividade sem qualquer comunicação prévia.
  • D Notificar o responsável e aplicar as sanções cabíveis se a irregularidade persistir após o prazo de adequação.