Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade.
Nesse caso,
- A fica configurado o crime de falsidade ideológica, qualificado pelo assentamento de registro civil.
- B Gabriel responderá pelos crimes de falsificação e uso de documento público.
- C Gabriel cometeu alteração de documento particular por se tratar de registro civil de nascimento já existente e sigiloso.
- D há evidente sonegação do estado de filiação com o fim de prejudicar direito inerente ao estado civil.
- E se Gabriel tiver praticado o crime por motivo de reconhecida nobreza, o juiz poderá deixar de aplicar a pena.