De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a renúncia de receita compreende:
I. Anistia. II. Remissão. III. Subsídio. IV. Alteração de alíquota.
Está CORRETO o que se afirma:
- A Apenas no item I.
- B Apenas nos itens I e II.
- C Apenas nos itens III e IV.
- D Em nenhum dos itens.
- E Em todos os itens.