A vigilância sanitária fiscaliza estabelecimentos farmacêuticos para garantir qualidade, segurança e eficácia de medicamentos e serviços prestados. Diversas exigências regulatórias devem ser atendidas. Considerando fiscalização de farmácias, analise as afirmativas a seguir.
I. Farmácias e drogarias devem ter responsável técnico farmacêutico presente durante todo horário de funcionamento, sendo vedado funcionamento sem farmacêutico, devendo a presença ser registrada no livro de plantão ou ponto eletrônico, com registro no Conselho Regional de Farmácia.
II. O estabelecimento deve manter condições adequadas de temperatura (15-30°C ambiente, 2-8°C para termolábeis), umidade relativa (<70%), iluminação, higiene, ordem, segurança, com termômetros calibrados, procedimentos de limpeza, controle de pragas, separação adequada entre medicamentos e outros produtos.
III. A farmácia deve manter documentação em ordem incluindo: licença sanitária atualizada, autorização de funcionamento da ANVISA (AFE), certidão de regularidade técnica do CRF, livro de registro de psicotrópicos (Portaria 344/98), protocolos de Boas Práticas Farmacêuticas, notas fiscais de aquisição por prazo legal.
Está correto o que se afirma em:
- A II apenas.
- B I, II e III.
- C I e III apenas.
- D I e II apenas.