Questão 32 Comentada - Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso - Agente Administrativo - Quadrix (2017)

São órgãos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Mato Grosso: Plenário; Câmaras Técnicas Especializadas; Diretoria; Comissões de caráter permanente ou temporário, que colaboram no desempenho de suas atribuições; Grupos Técnicos de Trabalhos para assuntos específicos de interesse da categoria, subordinados à Diretoria. Compete, privativamente, ao Plenário certas deliberações listadas a seguir, com exceção de uma. Aponte qual.

  • A Deliberar sobre as penalidades de sua competência previstas em lei, bem como a sua aplicação.
  • B Deliberar sobre pedidos de inscrição.
  • C Deliberar sobre a aquisição, alienação e doação de bens imóveis referentes ao patrimônio do Conselho Regional de Farmácia, quando o valor ultrapasse o limite da dispensa de licitação.
  • D Deliberar sobre assunto não incluído expressamente na competência das câmaras técnicas especializadas, como por exemplo, conflito de atribuição ou eleições dos membros dos grupos técnicos de trabalhos.
  • E Deliberar sobre processos submetidos pelo relator ou pelas câmaras técnicas especializadas.