Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada pelos tribunais
- A quando o estado do processo permitir que o tribunal, dando provimento ao recurso, passe a conhecer e julgar o mérito.
- B quando, pelo princípio da congruência, o tribunal der provimento apenas parcial ao recurso de apelação.
- C a critério do tribunal, quando não mais for necessária a manifestação das partes antes do julgamento do recurso.
- D quando o efeito devolutivo do recurso autorizar o julgamento de matéria cognoscível de ofício.
