Questão 84 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) - Defensor Público - FGV (2025)

Sendo correto asseverar que se pode provar a afirmação histórica dos Direitos Humanos por meio das normas que declaram tais direitos, assinale a opção que não contém um documento normativo dessa afirmação.

  • A A Magna Carta, de 1215.
  • B A Constituição Alemã, de 1919.
  • C A Convenção de Viena, de 1969.
  • D O Estatuto do Tribunal Penal Internacional, de 1998.
  • E A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.