Questão 32 Comentada - Prefeitura de Conceição dos Ouros-2 - Técnico Desportivo e Recreativo - Prova Gama Consult (2024)

Sobre o funcionamento e as atribuições do Conselho Nacional de Saúde (CNS), assinale a alternativa correta:

  • A O CNS se reúne ordinariamente a cada três meses, com a possibilidade de convocação de reuniões extraordinárias sempre que necessário.
  • B Compete ao CNS exclusivamente aprovar o Plano Nacional de Saúde, não lhe cabendo a atribuição de acompanhar a execução orçamentária do SUS.
  • C O CNS tem autonomia para criar comissões intersetoriais, como a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos, para subsidiar suas ações e deliberações.
  • D As deliberações do CNS possuem caráter meramente consultivo, não sendo vinculantes para a implementação de políticas e programas de saúde.