A classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como as condições e os padrões de lançamento de efluentes são definidos pela Resolução Conama 357/2005.
Segundo essa Resolução,
- A águas doces são aquelas com salinidade igual ou inferior a 1,5 %.
- B águas doces classificadas na classe 4 podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.
- C águas salinas classificadas na classe 2 podem ser destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.
- D ambiente lótico é o ambiente relativo a águas continentais moventes.
- E águas salobras classificadas na classe 3 podem ser destinadas à aquicultura e à atividade de pesca.