(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Considere as situações hipotéticas a seguir.
1. Em caso de impedimento temporário de um membro da Diretoria Executiva da EBSERH, e que não possa ser atendida a demanda de trabalho mediante redistribuição de tarefas entre os seus demais membros.
2. Em caso de vaga de membro da Diretoria Executiva da EBSERH, até o seu preenchimento.
Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
- A Em ambas as hipóteses, o Conselho de Administração da EBSERH poderá designar substituto para membro da Diretoria.
- B A estrutura normativa da EBSERH prevê somente a possibilidade de indicação de substituto para membro da sua Diretoria Executiva quando houver vaga, até o seu preenchimento, não dispondo acerca de impedimentos temporários de seus membros.
- C Em ambas as hipóteses, o presidente da EBSERH poderá designar substituto para membro da Diretoria Executiva.
- D A estrutura normativa da EBSERH somente dispõe quanto à possibilidade de designação de membro de sua Diretoria Executiva quando de impedimento temporário de seus membros, não havendo previsão para o caso de vaga até o seu preenchimento.
- E No caso de impedimento temporário, o Conselho de Administração da EBSERH poderá designar substituto para membro da Diretoria. No caso de vaga, até o seu preenchimento, é do ministro da Educação a competência para designar substituto.