De acordo com a Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os objetivos do PPI incluem os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o.
- A Ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial.
- B Garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, sem a cobrança de tarifas.
- C Promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços.
- D Assegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos.
- E Fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação
