Está fora das técnicas diferenciadas de decisão em sede de controle de constitucionalidade:
- A a mitigação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, bem como a manipulação dos efeitos da decisão no tempo.
- B a declaração de inconstitucionalidade, reconhecendo- se situação de fato que não pode ser desconstituída em virtude do princípio da segurança jurídica e de interesse público de excepcional relevo.
- C a declaração de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo e a sua nulidade com efeitos ex tunc.
- D interpretação conforme e declaração de nulidade parcial sem redução de texto.
- E suspensão parcial da eficácia da norma sem redução de texto.
