O Defensor Público dar-se-á por suspeito para exercer suas funções em processo ou procedimento quando
- A for interessado o seu cônjuge.
- B tiver prestado depoimento como testemunha.
- C for amigo íntimo de qualquer das partes.
- D for parte, ou de qualquer forma interessado.
- E tiver postulado seu parente consanguíneo como parente de qualquer das partes.