Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que
- A quatro de seus membros são ministros do Supremo Tribunal Federal.
- B não podem dele fazer parte cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido por último.
- C não podem fazer parte dele cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o sexto grau.
- D dois de seus membros são desembargadores do Tribunal de Justiça.
- E elegerá para seu presidente um de seus membros, dentre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.