Questões de Tribunal Superior Eleitoral (Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs))

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O avanço da Inteligência Artificial tem levantado desafios inéditos para a Justiça Eleitoral brasileira. Diante da possibilidade de uso dessas tecnologias em campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para analisar riscos e propor medidas de prevenção, a fim de garantir eleições mais seguras e transparentes em 2026.



Qual é a principal preocupação do TSE em relação ao uso da Inteligência Artificial nas próximas eleições?

  • A Evitar que tecnologias sejam usadas para criar vídeos falsos e disseminar desinformação.
  • B Autorizar o uso de avatares virtuais em campanhas políticas.
  • C Centralizar toda a comunicação eleitoral nas plataformas digitais.
  • D Incentivar o uso de ferramentas automatizadas na produção de propaganda eleitoral.
  • E Promover a substituição de debates públicos por conteúdos digitais gerados por IA.

O avanço da Inteligência Artificial tem levantado desafios inéditos para a Justiça Eleitoral brasileira. Diante da possibilidade de uso dessas tecnologias em campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para analisar riscos e propor medidas de prevenção, a fim de garantir eleições mais seguras e transparentes em 2026.
Qual é a principal preocupação do TSE em relação ao uso da Inteligência Artificial nas próximas eleições?

  • A Centralizar toda a comunicação eleitoral nas plataformas digitais.
  • B Evitar que tecnologias sejam usadas para criar vídeos falsos e disseminar desinformação.
  • C Incentivar o uso de ferramentas automatizadas na produção de propaganda eleitoral.
  • D Autorizar o uso de avatares virtuais em campanhas políticas.
  • E Promover a substituição de debates públicos por conteúdos digitais gerados por IA.

O avanço da Inteligência Artificial tem levantado desafios inéditos para a Justiça Eleitoral brasileira. Diante da possibilidade de uso dessas tecnologias em campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para analisar riscos e propor medidas de prevenção, a fim de garantir eleições mais seguras e transparentes em 2026.
Qual é a principal preocupação do TSE em relação ao uso da Inteligência Artificial nas próximas eleições?

  • A Autorizar o uso de avatares virtuais em campanhas políticas.
  • B Centralizar toda a comunicação eleitoral nas plataformas digitais.
  • C Promover a substituição de debates públicos por conteúdos digitais gerados por IA.
  • D Evitar que tecnologias sejam usadas para criar vídeos falsos e disseminar desinformação.
  • E Incentivar o uso de ferramentas automatizadas na produção de propaganda eleitoral.

Para as campanhas de propaganda eleitoral das eleições de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução Nº 23.732/2024, que regulamenta, dentre outros instrumentos e mecanismos, o uso da inteligência artificial. Entendendo que sua utilização poderia colaborar com a desinformação e a disseminação de fake news, o TSE determinou que seu uso na propaganda eleitoral seria legal na seguinte condição:

  • A informar a sua utilização em qualquer modalidade, de conteúdo sintético e multimídia para criar, substituir, omitir mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens e sons de modo explícito, destacado e acessível
  • B fabricar, criar, substituir, mesclar, alterar a velocidade, manipular a imagem e o som em qualquer modalidade, de conteúdo sintético ou não, comunicando o ano de sua utilização
  • C comunicar a sua aplicação em substituição, mesclagem e manipulação de imagens e sons, criando imagens na modalidade visual, informando as fontes ao final das peças publicitárias
  • D criar, fabricar, substituir, mesclar, alterar a velocidade de imagens e sons em conteúdo para as redes sociais, sendo sintético ou não, registrando nas delegacias eleitorais as peças de propaganda, nas quais foram usadas a inteligência artificial

Com base no Mapa Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral 2015-2020, assinale a opção correta.

  • A Comprometimento, respeito e eficácia são valores explicitados no referido mapa estratégico.
  • B Fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral faz parte da missão do TSE.
  • C O aperfeiçoamento da gestão de pessoas e da gestão orçamentária compõe elemento da perspectiva processos internos.
  • D A perspectiva sociedade evidencia o compromisso do TSE em combater a corrupção e a improbidade administrativa.
  • E Dentre os aspectos enaltecidos, na perspectiva pessoas e recursos, está o fortalecimento da governança.